Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

A previsão foi feita nesta terça-feira (18) pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Renda de partida de futebol é penhorada para pagar dívida do Vila Nova

Entidade não conseguiu provar que a penhora, feita sobre renda de uma partida, havia atingido valores que não pertenciam ao clube

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva

compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.

Pedidos de pensão por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021

Com a incidência da pandemia, solicitações aumentam e devem respeitar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência.

Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?

DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado

Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ